Política participativa e responsabilidade do cargo

• Exercer meu mandato de forma ética, aberta à escuta, ao diálogo e à participação de todos os moradores da nossa cidade na formulação de leis, políticas e outras iniciativas que visem melhorar a vida da coletividade e reforçar e qualificar a cidadania, em todas as áreas dos serviços públicos;
• Definir com a população o destino das emendas impositivas a que meu mandato tiver direito, de modo a suprir necessidades não atendidas pelo orçamento do Executivo e estimular iniciativas de interesse popular;
• Contribuir para a ampliação e qualificação da participação da população na gestão pública por meio dos conselhos municipais e outros mecanismos, em especial no que diz respeito às comunidades rurais, bairros distantes do centro urbano e unidades de conservação municipais;
• Buscar recursos junto aos governos federal, estadual e outros fontes de financiamento para projetos em nossa cidade; e,
• Fiscalizar as atividades do Executivo e o uso dos recursos públicos, independente de qual prefeito esteja governando.

Direitos animais

Há muito tempo os animais que cães, gatos e outros bichos fazem parte da nossa vida, da vida nas cidades e, cada vez mais, das nossas famílias. A vida nas cidades é “multiespécies” e as políticas públicas precisam levar essa realidade em conta. Diante disso, eu me proponho a:

• Atuar junto ao Executivo para a regulamentação das leis de proteção já existentes como, por exemplo, o Código Municipal de Proteção aos Animais (lei 2614 de 2007), fazendo com que elas saiam do papel e ajudem, de fato, os animais;
• Defender os direitos animais através da apresentação de projetos de lei voltados à saúde, à guarda responsável, à prevenção e combate aos maus tratos, ao controle populacional e ao atendimento das necessidades de animais em situação de rua. Como exemplo, entre outros, de projetos de lei e de apoio político para implementação de ações do Executivo, estão:
  • criação do Conselho de Direito, Saúde e Bem-estar Animal, visando compartilhar as decisões e a responsabilidade sobre o bem-estar de animais domésticos e silvestres com a sociedade;
  • estabelecimento de mecanismos de apoio às protetoras independentes e ONGs no acolhimento de animais resgatados, com suporte veterinário e financeiro para o custeio de despesas;
  • cadastro de animais para fins de acompanhamento de saúde e bem-estar, e de prioridade no atendimento nos serviços públicos;
  • implantação do “veterinário da família” junto aos PSF;
  • criação de banco de sangue, disponibilização de serviços especializados (ortopedia, cardiologia, oncologia etc.) e ampliação de oferta de exames no Hospital Veterinário; e,
  • criação de sistema integrado de prevenção, denúncia e punição a maus tratos, envolvendo os diversos órgãos envolvidos com o tema.

Qualidade ambiental do município e mudança climática

O futuro já chegou e o meio ambiente está respondendo às ações irresponsáveis dos humanos de modo intenso, sem poupar nenhuma região e atingindo de modo ainda mais dramático as populações menos favorecidas. A precaução e a justiça climática são urgentes. Para ajudar a cidade a enfrentar esse problema, pretendo:

• Propor medidas para prevenir desastres decorrentes da mudança climática e melhorar a qualidade ambiental no município e estimular a resiliência socioambiental. Tais medidas envolvem a identificação de riscos, o planejamento urbano e ambiental, a capacitação de equipes para lidar com situações extremas, a articulação regional para ações conjuntas, entre outras. Projetos de lei, apoio ao Executivo e a iniciativas da sociedade civil podem viabilizar a concretização das medidas necessárias para nossa cidade enfrentar com tranquilidade e segurança eventos extremos;
• Cuidar da paisagem urbana em todos os seus aspectos, com especial atenção à conservação do patrimônio arquitetônico do Centro Histórico; ao mobiliário urbano; à limpeza de vias públicas e de terrenos não ocupados; à manutenção e ampliação da arborização urbana;
• Trabalhar pela eficiência da gestão ambiental municipal, por meio de propostas para desburocratizar o sistema administrativo da Prefeitura, visando maior eficácia e agilidade em autorizações e licenciamentos ambientais;
• Estimular a autonomia e a sustentabilidade energética e hídrica, por meio de incentivo à utilização de sistemas de geração elétrica solar, captação de água de chuva e jardins filtrantes em edificações novas e já implantadas no município;
• Reconhecer os esforços de conservação das águas e florestas no município por parte de proprietários rurais e urbanos mediante o pagamento por serviços ambientais; e,
• Estimular iniciativas socioambientais e culturais voltadas à sustentabilidade, visando apoiar e fortalecer a economia local, a mudança de hábitos de consumo, a responsabilidade com os resíduos e a criação de novas formas de interação da sociedade com a natureza.

Saúde e Saúde Única

Como presidente do Conselho Municipal de Saúde tive a oportunidade de acompanhar de perto as rotinas da gestão pública nessa área. Aprendi que é fundamental dar mais transparência ao uso dos recursos e aos demais procedimentos administrativos que envolvem a marcação de consultas, exames e procedimentos. Além disso, é fundamental que as escolhas técnicas, administrativas e de investimentos da Secretaria de Saúde sejam compartilhadas, de fato, com o Conselho, e não apenas de modo protocolar. A atenção primária à saúde precisa ser priorizada e ampliada.

Porém, entendo também ser necessário atualizar a visão que se tem sobre a saúde, incorporando perspectivas recentes e urgentes sobre ela. Isso implica em apoiar a implantação de estratégias da Saúde Única, que é uma abordagem integrada que conecta a saúde humana, a animal, a vegetal e a ambiental. Essa é a abordagem que reconhece a complexidade dos fatores que causam as doenças e que também pode gerar a cura para diversos males. Zoonoses antigas e outras que estão emergindo, a Covid-19, arboviroses com a dengue e a febre amarela são exemplos de doenças que demonstram a necessidade urgente de se considerar o ambiente natural e o urbanizado como partes da problemática da saúde. Essa necessidade foi recentemente reconhecida pelo governo federal através da criação, em abril de 2024, de um Comitê Técnico para a elaboração de um Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde para o Brasil. Resende precisa se preparar para essa nova realidade da abordagem da saúde. Como vereadora, pretendo atuar tanto na melhoria das rotinas de atendimento aos munícipes como na preparação do sistema de saúde para a nova realidade que enfrentamos.

Vida ao ar livre, lazer e cultura

Algumas das causas atuais de adoecimento físico e mental das pessoas estão relacionadas ao sedentarismo, à dependência de artefatos eletrônicos e à baixa qualidade ambiental de muitas residências e bairros. Por esse motivo, acredito ser imprescindível que, além da melhoria dos espaços de vida das comunidades, o poder público ofereça opções de atividades recreativas, esportivas e culturais, estimulando as pessoas a conviverem mais com a natureza e experimentarem novas sensações e percepções. Nesse sentido, meu mandato deverá propor e apoiar iniciativas que envolvam esse tipo de experiência, como o ecoturismo regional, os esportes de aventura e outras modalidades acessíveis aos diversos segmentos da população.

Essas são as pautas centrais da minha candidatura. A partir da demanda popular, como dito anteriormente, poderei assumir a defesa de outras temáticas importantes para a cidade. Meu gabinete estará sempre aberto para acolhê-las. Vamos renovar Resende juntos!